A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu o convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça.
O ofício assinado pelo ministro Campbell foi enviado ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, requisitando a magistrada para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026.
A requisição foi formulada nos termos do § 5º, III, do art. 103-B da Constituição Federal, e do art. 8º, VI, do Regimento Interno do CNJ, que conferem ao Corregedor Nacional de Justiça essa prerrogativa.
O presidente Fred Coutinho, também por meio de ofício, assinado na tarde desta quinta-feira (13), respondeu positivamente à demanda do ministro Mauro Campbell. “Outrossim, a presença da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas na Corregedoria Nacional de Justiça, pelo período solicitado, atenderá a um incremento de qualidade nas atividades do Órgão Censor, em função de sua vasta experiência no âmbito judicial e sua atuação destacada no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ante o exposto, determino o pronto atendimento ao quanto declinado no expediente referido, remetendo-se, por conseguinte, os autos à Diretoria Especial para a oportuna convocação de magistrado para substituí-la, comunicando-se, imediatamente, o teor desta decisão à autoridade requisitante.”, decide o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, no ofício encaminhado ao ministro Mauro Campbell.
Ao comentar a requisição, a desembargadora Agamenilde Dias disse que o convite é, sim, motivo “de alegria e satisfação”, mas não apenas pessoal. “A requisição dever ser, também, vista como um reconhecimento aos valores da magistratura paraibana e, ainda, como uma conquista do Tribunal de Justiça da Paraíba”, declarou.
A desembargadora destacou, também, o gesto do colega desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, ao atender à requisição do ministro. “Devo, também, reconhecer o valoroso gesto do desembargador Fred Coutinho, que, de forma sensível, atendeu à demanda do ministro Mauro Campbell e, com isso, à nossa expectativa de volta a atuar na Corregedoria Nacional de Justiça”, finalizou.
Atuação na Corregedoria Nacional
No período de 2010 a 2012, a então juíza Agamenilde Dias atuou no Conselho Nacional de Justiça, na condição de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do CNJ, na, à época, gestão da ministra Eliana Calmon (corregedora-geral).
