Governo recorre de decisão que liberou academias a cobrar por entrada de personal trainers, na Paraíba

Imagem ilustrativa (Foto: Pixabay)

O Governo do Estado recorreu da decisão que liberou academias da Paraíba a cobrar pela entrada de personal trainers nos estabelecimentos. O recurso foi protocolado nesta sexta-feira (5).

Como visto pelo VozPB.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>VozPB, a Lei 10.774/2016 liberava a entrada dos personal trainers nas academias. No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu os efeitos da lei, alegando que a competência da decisão era da União.

No recurso visto pelo VozPB, o Governo fala em “calamitosos impactos econômicos e sociais, bem como o gravíssimo risco à segurança jurídica que a imediata retirada da Lei Estadual do ordenamento jurídico traz consigo”.

Leia também:

Compartilhe:

VozPB

Redator

A Paraíba tem Voz

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Join the family!

Sign up for a Newsletter.

You have been successfully Subscribed! Ops! Something went wrong, please try again.
Edit Template

© 2024 Todos os direitos reservados