Ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo vai a julgamento no TCE por irregularidade em despesas de R$ 1.6 milhão com limpeza urbana e banda musical
O ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, vai a julgamento no TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) no dia 26 de março devido a irregularidade em despesas de R$ 1.6 milhão com limpeza urbana e banda musical.
O processo tramita no órgão de 2020 e a despesa referente a um show artístico no valor de R$ 30.000, foi sanada, mas, a acusação de despesas Irregulares no valor de R$ 1.259.451,83, referentes a serviços de Limpeza Urbana contratados, no período de janeiro a agosto de 2020 ainda não foi esclarecida.
Segundo o Tribunal foi detectada a ausência de vínculo jurídico válido entre os prestadores de serviços de limpeza
urbana e o município de Cruz do Espírito Santo e não houve a apresentação de evidências que ampare a necessidade de contratação dos serviços em questão pelo município, bem como a efetiva prestação dos serviços, tendo em vista a existência de 19 garis titulares de cargo efetivo.
Outro ponto questionado é a realização de pagamentos em espécie, dificultando o controle da execução orçamentária e financeira da administração municipal.
Isso por que essas operações não são rastreáveis e a ausência de justificativa para a realização das despesas em questão, que correspondem a mais de cinco vezes a despesa com a folha de pagamento dos garis ocupantes de cargo efetivo, vinculados ao município.
Cruz do Espírito Santo
Cruz do Espírito Santo é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba. Sua população em 2012 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 16 317 habitantes, distribuídos em 195 km² de área.
