Anúncios irregulares sendo retirados. (Foto: Joaquim Neto)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda-feira (3), a remoção dos anúncios publicitários instalados no terreno onde será construída a nova sede da PRF, em João Pessoa, no bairro Bancários. A denúncia sobre os outdoors irregulares foi do VozPB.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>VozPB.
A PRF informou, por meio da assessoria de imprensa, que a empresa responsável por colocar os outdoors não teve nenhuma autorização ou fez qualquer contato com a PRF para tratar da colocação dessas publicidades. Assim que foi informada sobre a situação, a PRF instaurou um processo interno.
Foi emitida uma notificação extrajudicial para a empresa retirar os outdoors de forma imediata porque não houve autorização para que fossem colocados ali. De acordo com a PRF, a iniciativa vai contra a legislação e, mesmo se tivesse sido autorizado pela PRF poderia instalar os outdoors, já que, como é terreno da União, teria que ser feita licitação.
O setor jurídico da PRF está cuidando da parte judicial e da questão de autuação e ainda vai determinar se haverá alguma autuação própria para eles, com as consequências. O assunto, inclusive, será alinhado com a Advocacia Geral da União (AGU).
Ainda segundo informações da assessoria de imprensa da PRF, mesmo com a retirada das publicidades, o processo vai seguir normalmente porque houve ali uma utilização indevida do espaço público para fazer promoção, inclusive para ter vantagem pecuniária, sem nenhum tipo de autorização. As penalidades ainda serão definidas a partir do parecer jurídico.
Entenda o caso
O processo é resultado de uma medida administrativa da PRF e ocorre três dias após o VozPB.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>VozPB confirmar – com a própria Polícia Rodoviária Federal – e publicar a informação de que os outdoors seriam removidos.
Em 2020 o terreno, que fica ao lado de uma grande rede de supermercados, foi reintegrado ao patrimônio da União, após mais de 40 anos, e desde então foi anunciada a construção do novo prédio. Porém, até o momento não há quaisquer sinais de obra e sem previsão de início.
Nos últimos meses, o local – que tinha uma placa anunciando a futura instalação do edifício da PRF – passou a contar com os outdoors de estabelecimentos comerciais e até mesmo de eventos.
A reportagem apurou que além da retirada, os responsáveis pela instalação dos outdoors poderão ser autuados, já que as publicidades foram colocadas irregularmente.
*Matéria atualizada às 17h44.
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