Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) – Foto: Walla Santos/VozPB/Arquivo
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, avalia a pena de inelegibilidade de oito anos como “ideal”. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (14), a magistrada opinou sobre a Lei da Ficha Limpa, a qual está sendo alvo de projeto para alteração do tempo de inelegibilidade, e também comentou sobre anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Para a presidente do TRE-PB, oito anos de inelegibilidade para condenados é um tempo razoável e ideal.
“Eu tenho, como cidadã, a opinião de que o tempo de oito anos é um tempo razoável e ideal. É a minha percepção como cidadã, a considerar que temos eleições a cada dois anos. Em caso de inelegibilidade de oito anos, seria uma eleição para refletir, a outra eleição para se melhorar e a outra para se submeter ao crivo popular”, declarou a desembargadora, como acompanhou o VozPB.
Anistia
Sobre a anistia, o perdão aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral disse que o tema será conduzido com a segurança do devido processo legal.
“A anistia é um caso em que cada processo, com a responsabilidade da atividade de jurisdição, terá essa resposta. Eu não poderia trazer aqui sem conhecer o processo em si, em caso concreto. Se a anistia deve ser de forma geral, vamos ter a segurança do devido processo legal. E eu acredito que essa forma vai ser conduzida da melhor maneira dentro dos parâmetros e das balizas legais”, disse.
