Corte acatou recurso e deferiu candidatura (Foto: DivulgaCandContas)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverteu uma decisão de primeiro grau e deferiu a candidatura de vice-prefeito a Levi Olímpio Ferreira Neto em São Domingos. A decisão da Corte foi tomada nesta sexta-feira (6).
Como acompanhado pelo VozPB.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>VozPB, o juízo da 31ª Zona Eleitoral negou o deferimento da candidatura de Levi Olímpio alegando que por ele ser médico em Pombal deveria ter deixado o emprego, realizando a desincompatibilização, para ser candidato a cargo eletivo.
Na Corte, o médico alegou que pela legislação não necessitava se desincompatibilizar do cargo de médico em Pombal já que sua candidatura é em município diferente.
Na análise do caso, o relator do processo no TRE-PB, o desembargador Robeto D’hor, acatou o recurso e deferiu a candidatura. O voto do relator foi seguido por todos os outros membros da Corte.
