Candidato teve recurso negado (Foto: DivulgaCandContas)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou um recurso de manteve indeferido o registro de candidato de um candidato a vereador em Pucuí. A decisão foi tomada pela Corte nesta sexta-feira (6).
Como acompanhado pelo VozPB.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>VozPB, o candidato José Onildo de Negreiros (PT) teve candidatura indeferida pelo juízo da 25ª Zona Eleitoral. A justificativa para a decisão de primeiro grau foi uma condenação de Onildo por peculato e a consequente inelegibilidade dele.
Em recurso, o candidato alegou que já havia cumprido pena pelo crime e que estaria livre para concorrer no pleito deste ano. No entanto, o entendimento da relatora do recurso no TRE-PB, a juíza membro Maria Cristina Santiago, foi de que o prazo de inelegibilidade de José Onildo ainda estava em vigor, já que ele iniciou em 2019, quando a pena foi cumprida, e tem duração de oito anos. Com isso, ela votou pela manutenção do indeferimento.
O voto da juíza foi seguido pelos outros seis membros da Corte.
