O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o prefeito de Serra Grande, Vicente Antonio da Silva Neto, para explicar o aumento de mais de 46% no gasto com festividades, enquanto não estava pagando o piso dos professores da rede municipal de ensino.
A realização de festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério foi detectado através de levantamentos realizados pela Unidade Técnica.
O Município de Serra Grande gastou com festividades, no exercício de 2023, o montante de R$ 852.451,87, um aumento de 46,71% em relação a 2022, sem sequer cumprir o piso nacional do magistério.
VozPB.com.br/wp-content/uploads/2025/05/21103027/serra-grabde-600×343.jpg” alt=”” width=”600″ height=”343″ srcset=”https://files.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2025/05/21103027/serra-grabde-600×343.jpg 600w, https://files.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2025/05/21103027/serra-grabde-150×86.jpg 150w, https://files.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2025/05/21103027/serra-grabde.jpg 718w” sizes=”(max-width: 600px) 100vw, 600px”/>
Em sua defesa, o gestor alegou, em síntese, não ter professores recebendo abaixo do piso salarial nacional, sendo que os professores indicados no relatório são majoritariamente contratados.
Segundo parecer do Ministério Público de Contas, o gasto exacerbado para a realização eventos festivos, “não deixa de ser desproporcional e desarrazoado, cabendo recomendação à atual gestão no sentido de que preze pelo bom uso do dinheiro público e que sempre aloque recursos públicos de modo que atenda aos interesses da sociedade serra-grandense”.
Além dessa irregularidade, também ficou constatada a não aplicação de no mínimo 15% da VAAT em despesas de capita, a não aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, aumento de casos de contratação temporária, entre outras coisas.
Serra Grande
Serra Grande é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Cajazeiras. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2006 sua população era estimada em 3 045 habitantes. Área territorial de 83 km².
