Foto: Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe até o dia 8 de agosto as inscrições de pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu pai tem nome”.
O coordenador do projeto e defensor público José Geraldo Rodrigues, o objetivo é levar o mecanismo de identificação e o registro de paternidade para as famílias que não têm acesso ao serviço. “A Defensoria Pública vai realizar no dia 16 de agosto o mutirão. Mas é necessário fazer o pré-agendamento na sede da Defensoria Pública”, reforçou.
Como participar do mutirão
Como o número de exames disponibilizados pelo Hemocentro é limitado, os interessados deverão realizar a inscrição no site da DPE. É necessário apresentar RG, CPF e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
De acordo com o defensor público José Gerardo Rodrigues Junior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), “o reconhecimento da paternidade é fundamental, pois assegura à criança acesso a direitos essenciais, como a pensão alimentícia, além de possibilitar a convivência paterno-filial através da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.”
Durante o mutirão, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade.
Além disso, haverá atendimentos direcionados a mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, especialmente em casos onde não houve acordo entre as partes. Pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam iniciar ações judiciais também podem participar.
