O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), garante que processos emblemáticos na Paraíba, como os decorrentes da Operação Calvário devem ser julgados em breve. “Estou extremamente cuidadoso com os prazos”, ressaltou em entrevista ao jornalista Clilson Júnior, no 20 minutos com Clilson Júnior.
Oswaldo Trigueiro explicou que apesar de a Justiça Eleitoral não ter sido projetada para julgar esse tipo de processo, já começa a se moldar de acordo com as novas demandas. “A Justiça Eleitoral foi feita para fazer eleições. 70% da competência dela é administrativa, não é judicial. E aí passa a carregar uma situação como essa”, detalha o desembargador.
O presidente do TRE-PB projeta ainda que a situação “vai piorar. Porque além dos crimes complexos, conexos com o eleitoral, a gente deverá ter mais à frente as chamadas improbidades administrativas conexas com o eleitoral”.
Recentemente, investigações, inquéritos e casos de corrupção relacionados à esfera política têm sido remetidos à Justiça Eleitoral principalmente quando há alguma relação com influência em pleitos eleitorais. “Veja, não bastasse o crime, agora vem improbidade. A área criminal e a área cível que a gente vai ter que atuar. Mas não devemos reclamar”, afirma o desembargador Oswaldo Trigueiro.
De acordo com o presidente do TRE-PB, “o que pode ser uma dificuldade, pode se apresentar numa oportunidade. Quem sabe a Justiça Eleitoral passe a ser aí sim repositório, um ambiente natural para tratar tudo isso, mas desde que tenha autonomia, tenha estrutura. E esse enfrentamento estamos dispostos a fazer”.
