A Subseção Vale do Piancó da OAB Paraíba foi convidada pelo Prefeito Municipal de Itaporanga, Dr. Azif Davi Lemos, a colaborar com a discussão e redação do anteprojeto de lei municipal que pretende dar ao Município um novo Plano Diretor.
A Prefeitura Municipal de Itaporanga, por meio da Portaria nº 084/2025, instituiu um Grupo de Trabalho para as discussões e elaboração do novo Plano Diretor. O Grupo, que atuará junto a representantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, é composto por representantes de vários segmentos: Secretarias Municipais, Câmara de Vereadores, órgãos técnicos de engenharia e arquitetura, OAB e organizações comunitárias. O presidente da Subseção, advogado Paulo César Conserva, representa a OAB nessa composição.
Na manhã desta sexta-feira, 20, a Comissão fez sua primeira reunião de trabalho para apresentação do cronograma de atividades.
“Trata-se de uma colaboração importante que a Advocacia oferece ao Município de Itaporanga, nomeadamente quanto aos aspectos jurídicos do anteprojeto. É uma honra prestar mais esse serviço à coletividade”, disse Dr. Paulo Conserva.
A previsão é que até o final do ano o anteprojeto seja finalizado para votação na Câmara Municipal.
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