O Ministério Público da Paraíba (MPPB) arquivou o processo que investigava um possível nepotismo praticado pelo prefeito da cidade de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade). A decisão foi tomada após a Promotoria de Justiça do município concluir que as nomeações de Ingrid Dantas (esposa do gestor), Ives Lacerda (pai) e Silvana Soares (mãe) para cargos na administração não configuram favorecimento ilícito por parentesco.
O MPPB constatou que a escolha dos três nomeados atende às qualificações exigidas para o exercício das respectivas funções públicas, afastando qualquer ilegalidade. Ingrid Dantas, nomeada como secretária municipal de Direitos e Políticas Públicas da Mulher, possui ensino superior em Odontologia e experiência profissional no funcionalismo público do município.
Ives Lacerda, escolhido para o cargo de chefe de Gabinete, é graduado em Direito e possui MBA em Gestão de Recursos Humanos e outro em Administração Pública e Gerência de Cidades.
Silvânia Soares, secretária de Educação, tem experiência como professora e possui especialização em administração pública e MBA em gestão de recursos humanos.
Em trecho da decisão de arquivamento, o MPPB afirma que “os cargos exercidos são públicos de natureza política” e que “não está configurada a hipótese de fraude à lei, nepotismo cruzado e falta de qualificação técnica”, diz um trecho da decisão de arquivamento.
