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Inscrições para vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba seguem até sexta-feira; confira edital

Foi aberto o período de inscrição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que será ocupada por quem substituirá o ex-conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. Conforme o edital obtido pelo VozPB, o prazo para inscrição segue até sexta-feira (14). Confira aqui o edital VozPB.com.br/wp-content/uploads/2025/03/DPL-07.03.2025.pdf”>DPL-07.03.2025

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os interessados em concorrer ao cargo deverão submeter os currículos, com a devida comprovação dos requisitos de habilitação profissional. Após o encerramento das inscrições, os requerimentos serão encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALPB, que terá um prazo de dez dias para emitir seu parecer.

A eleição para a vaga de conselheiro ocorrerá por votação secreta entre os deputados estaduais, sendo necessária a maioria absoluta para aprovação do candidato. Caso esse quórum não seja atingido, será realizado um segundo escrutínio com os dois candidatos mais votados na primeira rodada, conforme determina o edital.

A aposentadoria de Arthur Cunha Lima em 2024 abriu uma vaga na corte de contas. Em março de 2025, outra vaga que deverá ser aberta é a do conselheiro Fernando Catão,  também se aposentará do cargo. E o próprio presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, também prepara a sua aposentadoria com dois anos e meio de antecedência já no mês de março de 2026.

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