Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Dias de. Moura Ribeiro foi sancionado pelo governador @FOTO_EDNALDO_ARAUJO
O govenador João Azevêdo sacionou a concessão do Título de Cidadão Paraibano para o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O autor da proposta foi o deputado delegado Walber Virgolino.
O documento assinaado pelo governador João Azevêdo foi públicado em Diário Oficial.
Moura Ribeiro ocupou a vaga destinada a desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do ministro Massami Uyeda.
Em março, completando dez anos de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Moura Ribeiro foi homenageado com uma coletânea de reflexões jurídicas escrita por 82 autores. O lançamento ocorreu em uma sessão de autógrafos na noite desta terça-feira (26), em Brasília.
A obra intitulada “Líber Amicorum: Uma Homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ” tem entre os autores os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Dias Toffoli e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca.
Para concessão do governador
Antes de ser assinada pelo governador, o projeto para concessão de cidadania paraibana passa pela Assembleia Legislativa.
O quórum para a aprovação de um Projeto de Lei que trata da concessão de Título de Cidadão Paraibano, previsto no art. 320 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), por se tratar de um Projeto de Lei de natureza ordinária, é de maioria simples, que corresponde a maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos Deputados Estaduais no momento da deliberação.
A matéria segue sua tramitação e vai para sanção ou veto do governador.
