Catingueira, localizada no sertão paraibano, está entre os 50 municípios com maior índice de servidores contratados em relação aos efetivos, de acordo com um relatório recente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A cidade tem chamado atenção por descumprir a Resolução Normativa 04/2024 do TCE, que estabelece que o quantitativo de servidores contratados em relação aos efetivos não pode ultrapassar 30%. No caso de Catingueira, esse percentual está quase em 100%.
Contratações Temporárias Representam Grande Parte da Folha de Pagamento
O relatório aponta que as contratações temporárias representam em torno de 40% da folha de pagamento do município, um número expressivo que evidencia a forte dependência da administração local em relação a contratos provisórios. Além disso, Catingueira figura entre as cidades que mantêm servidores contratados por mais de dois anos, descumprindo as diretrizes estabelecidas para serviços temporários.
Segundo especialistas, esse alto índice de contratados gera preocupações em relação à estabilidade dos serviços públicos e ao planejamento a longo prazo, visto que a administração pública deve priorizar concursos e servidores efetivos para garantir eficiência e legalidade nas funções. As contratações prolongadas também são apontadas como uma forma de precarizar a prestação de serviços, já que servidores temporários têm menos garantias e estabilidade.
O TCE-PB reforça que a manutenção de um elevado número de contratados em cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público pode comprometer a transparência e a eficiência da administração. Para o tribunal, essa situação também representa uma ameaça ao equilíbrio fiscal do município, já que as contratações excessivas podem levar ao descontrole da folha de pagamento.
A Resolução Normativa 04/2024 foi criada justamente para coibir esse tipo de prática e garantir que os municípios mantenham um equilíbrio entre os servidores efetivos e contratados temporários, priorizando a realização de concursos públicos. Agora, resta saber como a gestão de Catingueira pretende se adequar às exigências do TCE e solucionar o problema que coloca o município em uma situação delicada perante o órgão fiscalizador.
O município terá que responder ao TCE sobre as medidas que pretende adotar para ajustar seu quadro de servidores e reduzir a dependência de contratações temporárias. A expectativa é que, com as eleições municipais se aproximando, o tema ganhe ainda mais relevância no debate político local, uma vez que o planejamento de pessoal será um dos principais desafios para o próximo gestor.
A população de Catingueira, por sua vez, aguarda uma solução para que o município possa regularizar sua situação e garantir a prestação de serviços públicos de forma eficiente e dentro dos parâmetros legais.
FONTE: https://tce.pb.gov.br/noticias/presidente-do-tce-pb-entrega-relatorio-da-auditoria-sobre-contratacoes-e-despesas-em-terceirizacao-ao-procurador-eleitoral/view
