Pediatra Fernando Cunha Lima – Fotos: Acervo pessoal
Após o médico Fernando Cunha Lima ser condenado por estupro, o secretário de administração penitenciária (SEAP), João Alves, explicou, nesta quinta-feira (17), os critérios para o local da prisão do pediatra.
Conforme observou o VozPB.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>VozPB, em entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o secretário destacou que o médico está no presídio do Valentina, pela unidade possuir suporte adequado para suas comorbidades e idade avançada.
De acordo com João Alves, Fernando Cunha Lima é o preso mais idoso da Paraíba atualmente. “Ele está no presídio especial do Valentina, onde tem pessoas que não pagaram pensão, com idade avançada, com estado de saúde debilitado, então por isso que o doutor Fernando está naquela unidade prisional. Quem determina onde o preso vai cumprir a pena é o judiciário. E dentro das unidades da capital da Paraíba, a justiça determinou que o doutor Fernando Cunha Lima deveria ficar naquela unidade prisional. Se a gente quisesse transferi-lo de lá, não temos o espaço para a comorbidade e idade que ele tem, pois, pela experiência que tenho nas unidades prisionais, ele é o preso mais idoso que temos”, destacou.
Segundo o secretário da SEAP, o pediatra soube que seria condenado pelos crimes praticados antes da notificação judicial, em conversa com seu advogado na prisão.
“O doutor Fernando Cunha Lima recebeu a notícia da condenação antes de ser notificado e antes do presídio ser notificado desta decisão, o advogado dele esteve lá e conversou com ele e o nosso policial que ficou a uma distância acompanhando essa conversa, observou que o advogado já dizia a ele que tinha sido condenado, já tinha conhecimento, não tinha condições de não ocorrer essa condenação. Quando chegou um oficial de justiça com notificação oficial, ele já estava preparado para isso, não apresentou nenhuma reação adversa”, detalhou o secretário.
Ainda de acordo com João Alves, “esse cidadão cometeu vários crimes gravíssimos que revoltou a todos, a história dos crimes praticados por ele na condição de médico, pois quando você vai para o médico você entrega seu familiar nas mãos de uma pessoa que vai cuidar, e ele molestava essas crianças, um crime bárbaro e gravíssimo”, concluiu.
Relembre o caso
A Justiça da Paraíba, por meio da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.
Como trouxe o VozPB.com.br/”>VozPB, a decisão foi divulgada na última sexta-feira (11) e foi tomada com base em uma denúncia ofertada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do MPPB e condenou o pediatra a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas.
Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Cabe recurso da decisão.
Em relação às outras duas vítimas, o médico foi absolvido por, segundo a sentença, inexistência de prova suficiente. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.
R$ 200 mil em indenizações
Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a “intensidade do dolo do agente” e a capacidade financeira do réu.
Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.
Sobre a prisão de Fernando Cunha Lima
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, após quatro meses foragido. O médico é investigado por abusar sexualmente de crianças no próprio consultório em João Pessoa e também foi acusado por duas sobrinhas. Como o caso delas ocorreu há muito tempo, o caso prescreveu, mas elas prestaram depoimento como testemunhas.
Denúncia
O MPPB denunciou o médico, em agosto do ano passado, pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável) contra quatro vítimas. A denúncia pediu, além da condenação pelo crime, o pagamento de indenização a cada vítima a título de reparação de danos.
