O advogado criminalista Diego Cazé, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (25), disse que o rito processual em torno do julgamento do 8 de janeiro e a possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá demorar, mesmo com a celeridade na tramitação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa denúncia contra ‘núcleo crucial’ de suposta trama golpista, chamada de admissibilidade até esta quarta-feira.
“Não é comum essa celeridade nos julgamentos do STF, mas também estamos tratando de um caso sem precedentes, inédito…Existem muitas discussões técnicas ainda a serem feitas. Eu acho difícil que o STF consiga julgar até o final desse ano…Se fizer, há alguns números que foram levantados que se o processo for julgado até o final do ano, terá sido julgado quatro vezes mais que o tempo médio de uma ação penal no STF”, disse como acompanhou o VozPB.
Para Cazé, mesmo se tratando de um caso sem precedentes, o rito processual deve respeitar as vias necessárias ao contraditório. “Hoje, o STF discute a admissibilidade oferecida pela Procuradoria Geral da República para saber se as pessoas e Bolsonaro viram réus. Foi apresentada a denúncia, o relator que é o ministro Alexandra de Moraes faz a leitura do relatório conclusivo, depois vem as sustentações orais dos advogados. Ao final, os ministros vão discutir se há ou não elementos para admitir a denúncia. Daí vai vir a instrução, audiência, onde serão ouvidas as testemunhas. Quando há admissibilidade, eles viram réus e apresentam suas defesas de mérito”, disse como acompanhou o VozPB.
“Eu já atuei em casos, que o próprio Ministério Público que ofereceu a denúncia, após ouvir o contraditório, pediu absolvição. A investigação, ela é unilateral, não há contraditório. A polícia federal investiga unilateralmente, passa para a PGR, que é o titular da ação penal e, que oferece a denúncia, a partir da seção de hoje, há o primeiro exercício do contraditório que são as sustentações dos denunciados com 15min para cada advogado, até lá, presumisse a inocência”, explicou sobre o rito do processo.
