Sede do TRF5 (Foto: reprodução)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a proibição da realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, em nova decisão judicial, divulgada nesta quarta-feira (11). O evento aconteceria no sábado (14), no estacionamento da Faculdade Uniesp, às margens da BR-230, em Cabedelo.
Conforme observou o VozPB.com.br/”>VozPB, a primeira decisão a respeito da proibição do evento aconteceu no dia 6 de setembro. Apesar da determinação judicial, o evento continuou sendo divulgado e com venda de ingressos abertas.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os promotores do evento sabiam, desde dezembro de 2023, da negativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realização da festa no local.
A PRF alertou sobre o risco de atropelamento de vários pedestres, engavetamentos e demais transtornos ao fluxo de passagem da rodovia federal e à população residente nas proximidades.
Após comunicação da PRF sobre os riscos, o MPF ajuizou ação civil pública.
O VozPB observou ainda, que a Justiça proibiu a divulgação dos shows e continuidade das vendas de ingressos.
Além disso, a Justiça Federal ordenou ainda o isolamento, lacre e fechamento da área do evento, com multa para R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.
