Presidente do TCE-PB, Nominando Diniz (Foto: reprodução)
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, assumiu o comando da Prefeitura de João Pessoa na noite desta quarta-feira (17). O conselheiro estará no cargo por 9 dias , por causa da viagem de Cícero Lucena (PP) à França para assinar protocolo com agência de desenvolvimento.
Conforme apurou o VozPB.com.br/”>VozPB, durante o período, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira assume a presidência do Tribunal de Contas.
Pela primeira vez, um presidente do Tribunal de Contas da Paraíba assume o cargo de prefeito da Capital.
O vice-prefeito Léo Bezerra (PSB) e o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante) estavam impedidos legalmente de assumirem a titularidade como prefeito, pois se tornariam inelegíveis na eleição de 2024 deste ano.
O mandato na Prefeitura termina na próxima quinta-feira (25).
Presidente do TCE-PB no comando da prefeitura é inédito
A escolha do presidente do TCE-PB para substituir o prefeito de João Pessoa em situações excepcionais é algo inédito na Paraíba. Situação já ocorreu em outras três capitais, Rio de Janeiro, Recife e Manaus.
Para que o presidente do TCE assumisse o cargo, o prefeito Cícero Lucena, a Câmara Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa debateram o assunto. O dispositivo constitucional foi alterado para prever essa possibilidade.
Nominando Diniz Filho já assumiu o governo da Paraíba em três ocasiões quando era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, com o afastamento do então governador José Maranhão (já falecido) e do vice-governador Roberto Paulino.
