As academias começam a cobrar taxa de personal treiners para acompanhamento de alunos, em João Pessoa. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucionais duas leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física – personal trainer – aos locais para o acompanhamento de seus clientes. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (12).
Nas redes sociais, algumas os estabelecimentos já começaram a informar a mudança aos alunos.
A Lei Estadual 10.774/2016, que permitia o acesso foi suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJPB). O Pleno do Tribunal acatou uma ação do Sindicato das Academias da Paraíba, e assim, a legislação foi declarada inconstitucional.
Em 2022, uma lei municipal de João Pessoa sobre o acesso dos profissionais já havia sido suspensa pela Justiça.
Com a decisão, os estabelecimentos poderão voltar a cobrar uma taxa para que os profissionais tenham acesso.
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A cobrança de taxa para que personal trainers possam atender seus clientes divide opiniões dos representantes das academias e dos profissionais. A Comissão de Esporte (Cesp) debateu o assunto na quarta-feira (12). Tramita na Casa um projeto que proíbe tal cobrança (PL 4717/2020).
